Sem Juridiquês – Importunação sexual – Breves esclarecimentos quanto a lei 13.781/18

Dois crimes, um mais grave que outro mas ambos apenados da mesma forma, apenas diferenciados pela sutil gradação pelo Estado Juiz. Agora, com a entrada da lei que altera dispositivos do Código Penal, algumas mudanças ocorreram.

Hoje, vamos tratar da Importunação sexual.

Até então tudo era estupro, desde um beijo forçado e uma apalpada no corpo de uma pessoa até conjunção carnal sem consentimento. O problema estava na gravidade de um para outro e a questão da penalidade a ser dada. A pena do antigo art. 213 se pautava em reclusão (situação em que o indivíduo ficaria preso de fato, fechado numa cela no início do cumprimento), de 6 a 10 anos, o que é bastante, contudo, seria desproporcional aplicar pena abstrata base para crimes de gravidade diferente.

Pensando nisso, o legislador (nossos deputados e senadores) avaliaram a questão e tipificaram o crime de importunação sexual. Antes, era mera contravenção penal, ou seja, uma atitude que a sociedade entendia como sendo algo ruim, porem leve. Agora, com as transformações sociais atuais este passou a ser crime, ou seja, algo pesado e mais grave. As penas de contravenções penais não excedem 2 anos na pena máxima, já, quando crime, passam a exceder este limite.

Logo, o crime de importunação sexual, incluído no art. 215-A do Código Penal pela lei 13.781/18, passa a ter pena de 1 a 5 anos, sendo crime de médio potencial ofensivo, assim, impede da autoridade policial arbitrar fiança (assim o coleguinha que viola esse artigo não pode pagar para ser solto, o que acontecia na lei anterior).

Importunação sexual, é violar a liberdade sexual de alguém, ou seja, liberdade sexual é nosso poder de escolha de quando, como e com quem queremos realizar sexo.

Parece óbvio para muitos, mas sabemos bem que mulheres e a comunidade LGBT enfrentam frequentemente situações semelhantes. Bom, são breves esclarecimentos, tentando descomplicar ao leigo o juridiquês desnecessário. Espero ter aclarado as ideias.

Vou estudar mais um pouco e trazer a nova figura jurídica também incluída pela nova lei: estupro corretivo.

Escritores devem ser como vacas

Qual a resposta para se dar bem no mercado editorial brasileiro?

Tal pergunta foi o que motivou o inicio do projeto do blog ‘literafics’. A ideia nasceu lá em 2011, quando o servidor ainda era o blogspot e o autor que aqui escreve não tinha nenhuma obra publicada, o que hoje, tudo já foi muito bem superado (veja meu currículo aqui).

Felizmente juntei umas pequenas dicas para esta semana quando meu blog volta com seus posts a todo vapor, uma vez que a faculdade já chegou ao fim e agora a jornada é outra.

Então, vamos falar de literatura daqui pra frente.

Ao longo dos cinco anos de blog eu percebo que a atividade de blogueiro resenhando textos e fazendo entrevistas com escritores de todo o país, juntei uma certa experiência para minhas próprias aspirações autorais, e para 2017 estou iniciando meu 1º roteiro embasado no meu conto “Sons de Rabeca” (saiba mais) que será adaptado para uma peça de teatro.

Já que estas pequenas incursões me renderam certo apreço literário pela causa de transformar um jovem aspira em um verdadeiro escritor. Aqui vão pequenas dicas. Por hoje serão três com um bônus combo no final.

1 = Leia, mastigue, pense como uma vaca!

As vacas são animais com muitas cavidades estomacais, isso faz com que ela rumine seu alimento. Pois bem, não somos ruminantes, porém usaremos esse conceito com nossas ideias. Ter a ideia para um trabalho não significa que você irá publicar, contudo significa que deve escrever sim sobre ele. Em 2010 eu escrevi um texto de terror, e sabe quando enviei para uma editora? R: Semana passada.

Nossas ideias precisam ser constantemente recicladas para melhorar nossa habilidade de escrita sobre o mesmo tema, então se especialize nem que seja por um pequeno tempo.

Escritores precisar ser autodidatas quando o assunto é curiosidade e criatividade, precisamos sempre buscar uma forma de saber o máximo sobre o que queremos escrever, sempre imparciais afinal isso é vantajoso quando temos que entender multilateralidades de vista sobre o mesmo objeto.

Então, leia, mastigue, engula, mastigue, engula… ad eterno! Repita o mantra comigo!

2 = escreva para alguém que ama!

A paixão é importante para quem escreve. Ame o que escreve e enfim escreva para uma pessoa amada! Seus leitores, meu “feeeelho”! Ouse escrever nem que sua namorada(o) (por favor, arrume alguém sincero afinal mesmo que goste de você saiba dizer quando seu texto é horrível), ela(e) é a única pessoa a quem se apaixona pelo que faz então busque satisfazer sua companhia com seus textos! Conecte esta pessoa com o que você escreve!

Conectar o público leitor com o que escreve demanda estudo, e quando digo estudo estou falando de estudo literário pesado. Estou falando em técnicas de literatura usadas há tempo por escritores, coisas que ensinem a você fazer da sua história fascinante algo que realmente conecte e prenda o leitor página a página, afinal contar uma história não é mero esforço de sua intuição.

3 =  Tudo vale a pena quando a alma é pequena

A intuição que vem de dentro de você não pode ser descartada, mas nas palavras do autor best seller, André Vianco, contar apenas com a intuição na hora de escrever muitas vezes leva você a frustração e ao fracasso!

Porque?

Ora, quantos gênios da literatura você conhece que nunca frequentaram uma sala de aula e se deram bem por mera intuição? Dizem que gênios apenas nascem um a cada século, e se der sorte de não nascer em um local que não promova seu crescimento, terá a sorte de ser taxado como uma criança hiperativa apenas.

Convença-se de que não é um gênio e estude sobre o que busca levar para o papel.

Eu sou formado em Direito, mas escrevo desde criança. Direito e justiça caminham juntos a fim de resolver conflitos sociais, mas a literatura é uma forma artística de impedir que os conflitos surjam e morram logo na sua formação. Escrever é uma arte, com técnicas que demandam estudo e aprofundamento da sua inspiração dentro do trabalho de escrever diariamente.

A dica final para hoje fica para que você visite o blog de Concursos Literários que sempre acesso. Lá você poderá testar a sua força literária nos variados certames dispostos (clique aqui para acessar).

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Por quem toca o Realejo? – Resenha

Como diz a voz de Elis Regina “Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais”, caberia a nós romper o laço das gerações se acaso assim entendermos, ou fazer inflamar a mesma dor de traumas de nossa própria educação.

A peça, “Por quem toca o realejo?”, será encenada pela Cia de Teatro Boca Amarela da cidade de Agudos em evento promovido pela Universidade do Sagrado Coração – USC, no Festival Estudantil de Teatro – FETUSC, que ocorrerá de 3 a 7 de outubro, e na quarta feira a presença do grupo Agudense está marcada com direção de Nina Rodrigues..

A peça remonta a três épocas, um passado dramático, um presente não vivido e um futuro devastador. O drama familiar vivido pelos personagens absorve bem a ideia de que a cura de gerações, conceito inspirado por muitas religiões, acaba finalmente sendo base para o desenrolar da peça.

O drama vivido pela personagem Senhora (interpretado por Meire Hellen) que sofre sonhos e angustias devido a um amor não vivido e contemplado pela protagonista em sua juventude, infelizmente, gera as frustações da personagem acarretando influencias na vida familiar e em seu próprio filho, uma mulher rica e ambiciosa, contudo vazia de amor e encantos emocionais.

O destaque da peça, esta não nos personagens, mas na música de um realejo, e na profecia de uma “cigana” enraizada em um mero bilhete da sorte – que acaba gerando força sobre os personagens -, o que por fim, pela audácia do pai da própria garota que intimida a Mulher do Realejo (interpretada por Fernanda Sayara), acaba vinculando a fantasia de um mundo sobrenatural com o desastre trágico em um futuro.

A peça já premiada no Festival de Teatro da Cidade de Quadra, recebeu duas indicações nos prêmios melhor ator coadjuvante e melhor atriz revelação,  e premiação como melhor drama original.

Se estiver em Bauru amanhã não deixe de apreciar este ramo da arte que enfim remonta os tons mais escuros e sóbrios da psique humana, e em tons claros e graciosos os frutos que se colhe com o amor.

Reflexivo e pensante, a peça reforça a ideia de que os vínculos fraternos entram em conflito quando se chocam com a personalidade original e única de cada pessoa, a imposição da figura dos pais como a entidade da formação da família arcaica, o que de fato superado pela família contemporânea em suas diversas formas de amor.

Criatividade é vingança do silêncio

O silêncio pode ser uma das maiores companhias das pessoas. Andamos pela cidade barulhenta, contudo em um silêncio que antagoniza nossa forma irrequieta de ser. Acordamos de noite com uma palpitação que não nos pertence e depois retornamos a um sono tão profundo que chega a ser fatalmente silencioso.

Penso noventa e nove vezes e nada descubro; deixo de pensar, mergulho em profundo silêncio – e eis que a verdade se me revela.
Albert Einstein

Nossa alma se aquieta para que percebamos algo que talvez estivesse diante de nossos olhos. Um vazio tão confuso e fervilhante que pode explodir em resultados. Algumas horas são completamente necessárias e em outras nem tanto, mas sempre chegamos a algum lugar com elas. Horas. Horas em silêncio. Não pode ser possível se aquietar tanto e não chegar em nenhum lugar.

Essa mania de ser uma pessoa que medita no rincão de seu interior, naquele fundão calado, pode nos ser tão útil para revelar nossa completude.

Como um milho de pipoca que silencioso na panela, deixa ferver os pensamentos para estourar e virar algo diferente e branquinho, pronto para outra.

O silêncio é um amigo que nunca trai
Confúcio

Do Cordel à Fantasia – Sons de Rabeca

Quando acordei certa manhã, estava exausto mentalmente de criar histórias saturadas de fantasia europeia. Estava cansado de embarcar em enredos clássicos e nem um pouco brasileiros. Percebi que neste momento, após conversar com uma pessoa especial em minha vida, era necessário regionalizar tudo aquilo que escrevia. Então, cheguei a conclusão de que bastava este “mundo de fora”.

Sempre encontrei na cultura brasileira algo mágico, porém, não sei por que motivo, não havia explorado nada dentro dele. Assim fui apresentado ao imaginário dos Cordéis e da Literatura Nordestina. Conheci a tão famosa saga de Maria, na minissérie da Rede Globo. Lembrei dos Autos, incluindo o afamado da Compadecida. Apreciei a música daquela gente. Por fim, já era hora de escrever algo sobre.

Sentei a mesa em frente ao notebook e assim nasceu a história de Rabeca. Terminei a narrativa no fim de meu estágio, em uma tarde em que o serviço estava cansativo. Olhei depois de impresso e vi que estava fantástico.

Rabeca me encarou com os aspectos daquela gente, cansada e exausta do trabalho, mas festeira e acalorada nas palavras fortes regionais e de muita espiritualidade. Então li alguns trechos de Morte e Vida Severina, e fui melhorando a qualidade do trabalho. Logo o texto estava pronto e completo, bastava agora publicar.

Então, vi no fim de dezembro a esperança nascer na Editora Aped, que selecionou escritores para a coletânea A Carta que Não Escrevi. Era o matrimônio perfeito!
“Rabeca é uma garota simples e pobre que vive em uma cidade no sertão nordestino próxima do Fim do Mundo. Como forma de sobrevivência ela toca um instrumento que carrega seu nome. Sem pai nem família, sai do sítio e vai morar na cidade e lá vem a conhecer Cosme. O rapaz a mando do pai faz empreitada para a capital, mas tarda a retornar. Rabeca, analfabeta busca alguém para escrever uma carta para o amado, contando da graça que carrega no ventre para que o amado retorne logo. ”

A narrativa extremamente simples me embarcou por um mundo repleto de fantasia peculiar e força grande para montar todo o conto. Simples, com suas nove páginas, traduz um perfeito ambiente para cavaleiros de mulas, demônios, barões ricos e gente simples.

Em função disso, criei o poema em prosa que convida o leitor a conhecer tão fascinante história de amor com desfecho marcante e encantador.

Sons de Rabeca

Ao meu amigo e minha amiga
Que conhece da história antiga,
E da recente também,
Afinal conhecer de história mal não tem.

Pensei que Vossa Senhoria
Pudesse apreciar esta história.
Sobre um mundo distante
Perdido na caatinga escaldante.

Lugar de solo seco e árido
Para lá do fim do mundo.
Convido a ler, amigo querido,
Uma história do solo infecundo.

Onde tudo que se planta
Pesares.
Oh, não adianta!
Não dá, não vive, mas encanta…

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O conto pode ser comprado no site da Editora, disponível para todo Brasil. Lembrando que o conto compõe um trabalho em conjunto com outros autores. Um ótimo livro para passar o tempo. A leitura rápida e dinâmica te transporta para locais mais agradáveis e menos tediosos.